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Resultado: 56 matérias

  • Projeto de Lei nº 10956/2011

    REGULA PROCEDIMENTOS DE CLÍNICAS QUE OFEREÇAM BRONZEAMENTO ARTIFICIAL; E REVOGA A CORRELATA LEI 6.199/03.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62982/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10917/2011

    REDENOMINA "UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-UNIDAM ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOÃO OLIVATO" O VIVEIRO MUNICIPAL DE PLANTAS PROFESSOR FLÁVIO D'ANGIERI.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62263/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7720/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10914/2011

    CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "JOGUE LIMPO COM SUA CIDADE", DE LIMPEZA DE PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62260/2011
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 15/09/2011 10:03:00: Norma promulgada

    OF. GP.L. 264/2011

    Norma Derivada: LEI 7732/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10913/2011

    ALTERA A LEI 1.324/65 ("LEI DO SILÊNCIO"), PARA VEDAR EXECUÇÃO DE MÚSICAS ATENTATÓRIAS À MORAL E AOS BONS COSTUMES E DE APOLOGIA AO SEXO, AO CRIME, À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62259/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10907/2011

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO ESPÍRITA" (30 DE JUNHO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62221/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7757/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10896/2011

    PREVÊ RECOLHIMENTO, PELO PROMOTOR DE EVENTOS, DE VALOR RELATIVO A LIMPEZA PÚBLICA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62107/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10895/2011

    PREVÊ NOS BAIRROS AÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA (PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62106/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/03/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10894/2011

    EXIGE DOS CINEMAS HIGIENIZAR ÓCULOS USADOS NAS SESSÕES DE FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62105/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2011 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto Total Rejeitado
    Norma Derivada: LEI 7769/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10848/2011

    DENOMINA "PRAÇA GIOCONDA TIENE CECCATO" AS ÁREAS VERDES SITUADAS ENTRE A RUA JOSIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA E A RUA JOSÉ DIAS SOBRINHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61684/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10847/2011

    DENOMINA "PRAÇA JOÃO FREDERICO TOCHETTO" A ÁREA VERDE SITUADA NA AVENIDA CARMINE TODARO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61683/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7842/2012
    Texto Integral